Paróquia de São Paulo [Salvaterra de Magos]

Description level
Fonds Fonds
Reference code
PT/ADSTR/PRQ/PSMG04
Title type
Controlado
Date range
1841 Date is certain to 1911 Date is certain
Dimension and support
1,70 m.l. (128 liv.); papel
Biography or history
Concelho: Salvaterra de Magos

Localidade/Freguesia: São Paulo

Orago: São Paulo

Ruas: Rua de Santo António, Rua Direita, Rua de São Paulo, Rua do Pinheiro, Rua de Água, Rua do Calvário e Rua do Arneiro (1758) todas as referidas mais: Canto da Ferrugenta, Largo da Ferrugenta, Largo da Praça, Largo das Casinhas, Largo do Calvário, Largo do Jogo da Bola, Largo do Rossio, Rua da cidade de Lisboa, Rua da Azinhaga, Rua do Jogo da Bola, Rua Nova de São Paulo, Travessa das Esteiras, Travessa de João Gomes, Travessa do Forno de Vidro e Travessa do Secretário (1863-1865).

Lugares: [Bilrete] ou Monte de Bilrete, Coelhos, Colmieiros, Escaroupim, Falcoaria, Figueiras, Guarda, Magos de Baixo, Magos de Cima, Misericórdia, Montagros ou Montrogos, Sargento-Mor, Sardinha e Foros [de Salvaterra].

Casais: Fernandes, Gabriel, Herdeiros de António Lopes, José Coelho, José das Neves, José Félix, José Marques, Magalhães, Neto, Pinto, Rosa, Saloio, Silva, Vale Queimado e Vicente Lucas.

D. Dinis, em 1 de junho de 1295, concedeu-lhe foral em Coimbra (Livro II, de Doações de D. Dinis, fl. 104, col II). Segundo Américo Costa existe outro foral dado em Santarém.

A vila de Salvaterra de Magos foi comenda e senhorio dos condes de Atalaia. Foi seu último possuidor D. Fradique Manuel que a trocou com D. João III pelas terras de Atalaia, Erra, Asseiceira e outras do Algarve. D. João III cedeu-a depois a seu irmão, o infante D. Luís que aí construiu o famoso Palácio Real.

Com as primeiras reformas administrativas liberais, Decreto de 6 de novembro de 1836, o concelho é extinto e anexado ao de Benavente. A carta de lei de 28 de abril de 1837 restitui-lhe a independência criando o concelho anexando-lhe, como freguesia, a vila de Muge, concelho extinto em 1836 e anexada ao concelho de Almeirim.

Tinha uma única freguesia, com invocação de São Paulo, vigararia da apresentação do arcebispo de Lisboa, mais tarde priorado.

Em meados do séc. XVIII tinha Misericórdia e dois albergues, um já arruinado e outro para pobres mendicantes. Tinha como outros locais de culto para além da igreja da Misericórdia e da Capela Real, com a invocação de Santo António, as ermidas de São Sebastião e Santo André, administradas pelo pároco da matriz de São Paulo.

Pertenceu ao Patriarcado de Lisboa até à criação da diocese de Santarém, em 16 de julho de 1975, pela Bula "Apostolicae Sedis Consuetudinem", do Papa Paulo VI, sufragânea da de Lisboa. Pertence atualmente à diocese de Santarém, arciprestado de Almeirim.
Custodial history
Em geral, os originais estiveram na posse da igreja paroquial até 1859. O decreto de 19 de agosto do dito ano ordenou que os livros e documentos de registo paroquial fossem arquivados nas Câmaras Eclesiásticas, ficando os duplicados guardados nas paróquias. O Decreto de 18 de fevereiro de 1911 (DG n.º 41, de 20 de fevereiro de 1911) que instituiu o Registo Civil obrigatório, ordenou que os livros de registo paroquial existentes nas Câmaras Eclesiásticas, bem como os originais e duplicados, conservados pelos párocos, à medida que cessassem funções nas respectivas paróquias, fossem transferidos para as competentes Conservatórias do Registo Civil. Em 1916 (Decreto n.º 2225, de 18 de fevereiro), com o fim de recolher os registos paroquiais, nos termos do decreto n.º 1630, de 9 de junho de 1915, é criado o Arquivo dos Registos Paroquiais, Registo Civil, anexo ao Arquivo Nacional, que pelo Decreto de 18 de maio de 1918, era também arquivo dos distritos de Lisboa e Santarém. Com sede no extinto paço episcopal de São Vicente de Fora é transferido, em 1953, para um rés-do-chão na Rua dos Prazeres, e em 1972 para o Arquivo Nacional da Torre do Tombo, no Palácio de São Bento, onde permaneceu até 1990, data da transferência e inauguração do edifício próprio no Campo Grande. O Arquivo Distrital de Santarém, criado pelo Decreto n.º 46.350, de 22 de maio de 1965, inicia funções em 1974. Permanecem na posse do Arquivo Distrital de Lisboa (Torre do Tombo) originais até meados do séc. XIX. Data de 1998 a primeira incorporação de registos paroquiais do concelho de Salvaterra de Magos no Arquivo Distrital de Santarém. Existia uma lacuna entre o livro de registo de batismo mais recente na Torre do Tombo e o mais antigo no Arquivo Distrital de Santarém. Encontrou-se junto da documentação do Cartório Notarial de Salvaterra de Magos um livro que preenchia essa lacuna e que foi incorporado a 27 de janeiro de 2017. Pela data dos averbamentos podemos inferir que terá permanecido na Conservatória do Registo Civil pelo menos até 1956.
Acquisition information
Incorporações de 26 de fevereiro de 1998, de 6 de junho de 2002 e de 1 de março de 2013 provenientes da Conservatória do Registo Civil de Salvaterra de Magos e de 27 de janeiro de 2017 proveniente do Cartório Notarial de Salvaterra de Magos, da notária Clara Maria Pereira dos Santos Rodrigues.
Scope and content
Concelho de Salvaterra de Magos. Freguesia de São Paulo de Salvaterra de Magos. Documentação constituída por registos de batismos, casamentos, óbitos e legitimações.
Accruals
Incorporações obrigatórias, periódicas. O destino e o prazo foram fixados desde logo pelo decreto n.º 1640, de 9 de junho de 1915, que determinou que de cinco em cinco anos fossem incorporados nos arquivos [distritais ou equiparados], então subordinados à Inspecção das Bibliotecas, os livros com mais de 100 anos, contados a partir da data do último assento, regra confirmada pelos Códigos de Registo Civil subsequentes.
Arrangement
Organização temática. Ordenação cronológica.
Access restrictions
Documentação sem restrições de consulta em termos legais.
Language of the material
Português
Physical characteristics and technical requirements
Razoável
Other finding aid
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, ARQUIVOS NACIONAIS/TORRE DO TOMBO -Inventário Colectivo dos Registos Paroquiais: Centro e Sul. Lisboa: SEC; IAN/TT, 1998. vol. 1. ISBN 972-8107-08-0; ADSTR -Registos Paroquais: Inventário índices, concelho de Salvaterra de Magos; Guias de remessa.
Alternative form available
Portugal, Arquivo Distrital de Santarém, Paróquia de São Paulo [Salvaterra de Magos] e Portugal, Arquivo Distrital de Lisboa, Paróquia de São Paulo [Salvaterra de Magos]: microfilmes de originais de registo de batismos, casamentos e óbitos existentes no Arquivo Distrital de Lisboa, 1631-1847 (rolos: SGU 1744 a 1748) e microfilmes de duplicados, 1860-1910 (rolos: SGU 1869 a 1873)
Related material
Relação sucessora: Portugal, Conservatória do Registo Civil de Salvaterra de Magos, registos de nascimentos, casamentos, óbitos, perfilhações, legitimações e transcrições, 1911 - ___; Portugal, Arquivo Distrital de Santarém, Conservatória do Registo Civil de Salvaterra de Magos, extratos de registos de nascimentos, casamentos, óbitos, perfilhações, legitimações e transcrições, 1911-1977